norma nº 107/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 107/2026 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° — Nomear, Taciano Capistrano, para ocupar o cargo 
comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta 
casa, com lotação no Gabinete do Vereador Michael Borges de Souza. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos a partir de 01 de abril de 2026. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 31 de março de 2026. 
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Prêsidente da Câmara Municipal d Parnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
01/04/202.6 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
Diário °Adiai 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC N° DIÁRIO 
107/2026 - DRH D0M4892 
Portaria n° 107/2026 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° — Nomear, Taciano Capistrano, para ocupar o cargo 
comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, 
existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Michael 
Borges de Souza. 
DATA PUBLICAÇÃO 
01/04/2026 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos a partir de 01 de abril de 2026. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 31 de março de 2026. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN