norma nº 114/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE li PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 114/2026 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° — Nomear, Ana Laura Brito Rocha, para ocupar o cargo 
comissionado de Assistente de Gabinete de Vereador— símbolo: AGV, existente nesta 
casa, com lotação no Gabinete da Vereadora Rárika de Araújo Bastos. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026, revogados as disposições em 
contrário. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 06 de abril de 2026. 
César August 
Presidente Municipal de P namirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
07/04/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
Diário ()Fida 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIU, PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC 
114/2026 - DRH 
Portaria n° 114/2026 — DFtH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° — Nomear, Ana Laura Brito Rocha, para ocupar o cargo 
comissionado de Assistente de Gabinete de Vereador — símbolo: AGV, 
existente nesta casa, com lotação no Gabinete da Vereadora Rárika de 
Araújo Bastos. 
N° DIÁRIO 
DOM4895 
DATA PUBLICAÇÃO 
07/04/2026 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026, revogados as 
disposições em contrário. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 06 de abril de 2026. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN