norma nº 115/2026

Cir. CÂMARA MUNICIPALI DE 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 115/2026 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° — Exonerar, Rafaella Karine Silva de Moura, do cargo 
comissionado de Assistente de Gabinete de Vereador símbolo: AGV, existente nesta 
casa, com lotação no Gabinete do Vereador Rodrigo Albuquerque Cruz. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 06 de abril de 2026, revogados as disposições em 
contrário. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 06 de abril de 2026. 
7---- sesar Augusto 
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9111:11E 
Presidente da C unicipal de arnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
07/04/2026 Diário Oficial do Município de ParnamirimJRN Página 1 de 1 
Diário Oncia 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC 
115/2026 - DRH 
Portaria n° 115/2026 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° — Exonerar, Rafaella Karine Silva de Moura, do cargo 
comissionado de Assistente de Gabinete de Vereador — símbolo: AGV, 
existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Rodrigo 
Albuquerque Cruz. 
N° DIÁRIO 
DOM4895 
DATA PUBLICAÇÃO 
07/04/2026 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 06 de abril de 2026, revogados as 
disposições em contrário. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 06 de abril de 2026. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN