norma nº 118/2026

ill.-- Min - PARNAMIRIM 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 118/2026 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° — Nomear, José Elder Maks Paiva Cunha, para ocupar o 
cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente 
nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Rodrigo Albuquerque Cruz. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir de 07 de abril de 2026, revogados as disposições em contrário. 
Art. 3
0 - Publique-se e cumpra-se. 
ema le elII E 
Gabinete da Presidência, 06 de abril de 2026. 
César August 
Presidente da ra Municipal de P namirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n°, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
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07/0412G26 
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Diário Oficial do Município de ParnamirinifRN Página 1 de 1 
Diário OFicia 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO 
Portaria 118/2026 - DRH D0M4895 
Portaria n° 118/2026 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° — Nomear, José Elder Maks Paiva Cunha, para ocupar o cargo 
comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, 
existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Rodrigo 
Albuquerque Cruz. 
DATA PUBLICAÇÃO 
07/04/2026 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir de 07 de abril de 2026, revogados as disposições em 
contrário. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 06 de abril de 2026. 
César Augusto de Paiva Mala 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN