norma nº 120/2026

0.° 
CÂMARA MUNICIPAL DE 11 PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 120/2026 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° — Exonerar, Edson Pereira de Medeiros, do cargo 
comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta 
casa, com lotação no Gabinete do Vereador Rodrigo Albuquerque Cruz. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 06 de abril de 2026, revogados as disposições em 
contrário. 
~em 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 07 de abril de 2026. 
C ar August aiva 
Prèsidente da Câmara Municipal de Par amirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n°, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www. pa rn a m irim.rn .leg. br 
08/04/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
Diário OFicia 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC 
120/2026 - DRH 
Portaria ri° 120/2026 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PAFtNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° — Exonerar, Edson Pereira de Medeiros, do cargo comissionado 
de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta 
casa, com lotação no Gabinete do Vereador Rodrigo Albuquerque Cruz. 
N° DIÁRIO 
DOM4896 
DATA PUBLICAÇÃO 
08/04/2026 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 06 de abril de 2026, revogados as 
disposições em contrário. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 07 de abril de 2026. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN