norma nº 126/2026

CÂMARA MUNICiPAL DE 
PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 126/2026 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 10 — Nomear, Josenildo Laurentino da Silva, para ocupar o 
cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo: AEL, 
existente nesta casa, com lotação no Gabinete da Vereadora Rárika de Araújo Bastos. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026. 
Art. 3
0 - Publique-se e cumpra-se. 
emeizen 
Gabinete da Presidência, 09 de abril de 2026. 
Augu aia 
President da Câmara Municipal e Parnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
13/04/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
r Diário OFicia 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC 
126/2026 - DRH 
Portaria n° 126/2026 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1 — Nomear, Josenildo Laurentino da Silva, para ocupar o cargo 
comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo: 
AEL, existente nesta casa, com lotação no Gabinete da Vereadora Rárika 
de Araújo Bastos. 
N° DIÁRIO 
DOM4899 
DATA PUBLICAÇÃO 
11/04/2026 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 09 de abril de 2026. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN