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norma nº 54/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 54 / 2024
Date 2024-02-08
EmentaNOMEAR, MICHELLE MARIA DE PONTES PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE JORNALISTA DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N°001/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO 
Portaria n° 054/2024 
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto 
na Lei Complementar n°147, de 21 de março de 2019, e de acordo com o Edital n°001/2019, 
e ainda conforme concurso público realizado pelo Núcleo Permanente de Concursos da 
UFRN — COMPERVE. 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Michelle Maria de Pontes Pessoa, para exercer o 
cargo de Jornalista de acordo com resultado do concurso público homologado pelo Decreto 
Legislativo n° 075, de 18 de dezembro de 2019, nos termos do Edital n°001/2019. 
Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a 08 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se e cumpra-se. 
Parnamirim/RN, 08 de fevereiro de 2024 
Wolney Freitag` e A*vedld França 
Pr sident — 
Gãna Carnr->tra 
conectJ Digital~ 
Av, Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.cºm.br 
Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 
09/02/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
DIÁRIO OFICIAL 
IRIM 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC N° DIÁRIO 
054/2024-DRH DOM4209 
DATA PUBLICAÇÃO 
09/02/2024 
Portaria n° 054/2024 
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições 
leve em conformidade com o disposto na Lei Complementar n°147, de 
21 ue março de 2019, e de acordo com o Edital n°001/2019, e ainda 
conforme concurso público realizado pelo Núcleo Permanente de 
Concursos da UFRN — COMPERVE. 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Michelle Maria de Pontes Pessoa, para exercer o 
cargo de Jornalista de acordo com resultado do concurso público 
homologado pelo Decreto Legislativo n° 075, de 18 de dezembro de 
2019, nos termos do Edital n° 001/2019. 
Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a 08 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em 
contrário. 
Publique-se e cumpra-se. 
Parnamirim/RN, 08 de fevereiro de 2024 
Wolney Freitas de Azevedo França 
Presidente 
Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 

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