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norma nº 56/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 56 / 2024
Date 2024-02-08
EmentaNOMEAR, HERIKSTEIN FABRICIO FERREIRA CABRAL, PARA EXERCER O CARGO DE PRODUTOR AUDIO VISUAL DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N° 001/2019.
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~ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Portaria n° 056/2024 
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto 
na Lei Complementar n°147, de 21 de março de 2019, e de acordo com o Edital n°001/2019. 
e ainda conforme concurso público realizado pelo Núcleo Permanente de Concursos da 
UFRN — COMPERVE. 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Herikstein Fabricio Ferreira Cabral, para exercer o 
cargo de Produtor Audio Visual de acordo com resultado do concurso público homologado 
pelo Decreto Legislativo n° 075, de 18 de dezembro de 2019, nos termos do Edital n° 
001/2019. 
Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a 08 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se e cumpra-se. 
Parnamirim/RN, 08 de fevereiro de 2024 
Câllttara Câmara 
canectaj Digitais 
Wolney Freit de Az ov~edo FrancÀ 
residente - ~ 
~,,:,:■ ~~ 
TIRAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 
09/02/2024 ~ Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
DIÁRIO OFICIAL 
PARNAMIRIM 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO 
Portaria 056/2024-DRH DOM4209 
DATA PUBLICAÇÃO 
09/02/2024 
Portaria n° 056/2024 
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARNAMIRIMJRN, no uso de suas atribuições 
leg em conformidade com o disposto na Lei Complementar n°147, de 
21 narço de 2019, e de acordo com o Edital n°001/2019, e ainda 
conforme concurso público realizado pelo Núcleo Permanente de 
Concursos da UFRN — COMPERVE. 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Herikstein Fabricio Ferreira Cabral, para exercer o 
cargo de Produtor Audio Visual de acordo com resultado do concurso 
público homologado pelo Decreto Legislativo n° 075, de 18 de dezembro 
de 2019, nos termos do Edital n° 001/2019. 
Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a 08 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em 
contrário. 
Publique-se e cumpra-se. 
Parnamirim/RN, 08 de fevereiro de 2024 
Wolney Freitas de Azevedo França 
Presidente 
Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 

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