| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 264 / 2024 |
| Date | 2024-07-06 |
| Ementa | ATRIBUIR AO SERVIDOR FERNANDO CAMARA FERNANDES, ANALISTA LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 324 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO. |
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t.AMAKA MUNIC.II-'AL ll ~ PARNAMIRIM A CASA DO POVO Portaria n° 264/2024 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n° 270/2024 de 03 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1° - Atribuir ao servidor FERNANDO CAMARA FERNANDES, ANALISTA LEGISLATIVO, inscrito na matrícula de n° 324 a Função Gratificada de Chefe do Arquivo. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir ao dia 06 de julho de 2024. Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 06 de julho de 2024. Wolney Freit de q(zeveçI'o França \ 1' Presidente da Cama a Municipal de Parnamirim/RN Av. Castor Vieira Regis, S/N, Cohabinal, Parnamirim/RN, CEP: 59.140-670 CN PJ: 09.116.070/0001-84. Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares Mt. 2297 27/04/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 27/04/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 TIPO DOC Portaria N° DOC 264/2024-DRH N° DIÁRIO DOM4349 DATA PUBLICAÇÃO 06/07/2024 Portaria nº 264/2024 – DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar nº 270/2024 de 03 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Atribuir ao servidor FERNANDO CAMARA FERNANDES, ANALISTA LEGISLATIVO, inscrito na matrícula de nº 324 a Função Gratificada de Chefe do Arquivo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir ao dia 06 de julho de 2024. Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 06 de julho de 2024. Wolney Freitas de Azevedo França Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN