| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 352 / 2024 |
| Date | 2024-10-11 |
| Ementa | DESTITUIR O SERVIDOR FERNANDO CÂMARA FERNANDES, ANALISTA LEGISLATIVO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO. |
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Portaria n° 352/2024 - DRH C,AMAFlA MUINIt,.II'AL I.)t PARNAMIRIM A CASA DO POVO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n°0157/2019 de 04 de setembro de 2019. RESOLVE: Art. 1° - Destituir o servidor Fernando Câmara Fernandes, Analista legislativo, da Função Gratificada de Chefe do Arquivo. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2024, revogados as disposições em contrário. Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 11 de outubro de 2024. Wolney Fr-' as de AQevedF?arrça Presidente Av. Castor Vieira Regis, S/N, Cohabinal, Parnamirim/RN, CEP: 59.140-670 CN PJ: 09.116.070/0001-84. Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 27/04/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 27/04/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 TIPO DOC Portaria N° DOC 352/2024 - DRH N° DIÁRIO DOM4441 DATA PUBLICAÇÃO 12/10/2024 Portaria nº 352/2024 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar nº 0157/2019 de 04 de setembro de 2019. RESOLVE: Art. 1º - Destituir o servidor Fernando Câmara Fernandes, Analista Legislativo, da Função Gratificada de Chefe do Arquivo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2024, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 11 de outubro de 2024. Wolney Freitas de Azevedo França Presidente