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norma nº 525/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 525 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaDESTITUIR O SERVIDOR TIAGO NEVES DE MORAIS, PROCURADOR, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 2295 DA FUNÇÃO GRATIFICADA- FG-III.
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ai CÂMARA MUNICIPAL DE 
Portaria n° 525/2025 — DRH 
PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCE 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso 
de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade 
com a Lei Complementar n° 293/2025 de 16 de abril de 2025, RESOLVE: 
Art. 1° - Destituir o servidor Tiago Neves de Morais, Procurador, inscrito na 
matrícula de n° 2295 da Função Gratificada- FG-III. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 31 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3°-Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência,02 de dezembro de 2025. 
Cés Augusto d:
Presi,*nte da Câmara Municipal de arnamirim/RN 
11"1111:11112 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
30/12/2025 Diário Oficial do Município de ParnamiriinfRN Página 1 de 1 
Diário 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
OFicial 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
Ni' DOC 
525/2025-DRH 
Portaria n° 525/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n° 
293/2025 de 16 de abril de 2025, RESOLVE: 
Art. 1° - Destituir o servidor Tiago Neves de Morais, Procurador, inscrito 
na matricula de n° 2295 da Função Gratificada- FG-111. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 31 de outubro de 2025, revogadas as 
N° DIÁRIO 
DOM4802 
DATA PUBLICAÇÃO 
03/12/2025 
disposições em contrário. 
Art. 3°-Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência,02 de dezembro de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 

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