| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 317 / 2025 |
| Date | 2025-06-02 |
| Ementa | DESTITUIR DO SERVIDOR EVERTHO RODRIGUES LISBOA, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 2325 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS |
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CÂMARA MUNICIPAL DE I r" - .- -sm a PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 317/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR N° 275, DE 08 DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1° - Destituir do servidor EVERTHO RODRIGUES LISBOA, Agente Administrativo, inscrito na matrícula de n° 2325 a Função Gratificada de Fiscal de Contratos. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3°-Publique-se e cumpra-se. einteill: Gabinete da Presidência, 02 de junho de 2025. " sar Augu ia Presidente da Câmara Municipal d Parnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n°, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br O3/O6/2t25 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Diário OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria N° DOC 317/2025 - DRH Portaria n° 317/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR N° 275, DE 08 DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 10 - Destituir do servidor EVERTHO RODRIGUES LISBOA, Agente Administrativo, inscrito na matrícula de n° 2325 a Função Gratificada de Fiscal de Contratos. Art. 2' - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de maio de 2025, revogadas as disposições N° DIÁRIO DOM4662 DATA PUBLICAÇÃO 03/06/2025 em contrário. Art.3°-Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de junho de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN