| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 334 / 2025 |
| Date | 2025-06-17 |
| Ementa | ATRIBUIR AO SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO SOB MATRÍCULA DE N° 29, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-III. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 334/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n°293 de 16 de abril de 2025. RESOLVE: Art. 1° - Atribuir ao servidor Lindomar dos Santos Lima, Agente Legislativo, inscrito sob matrícula de n° 29, a Função Gratificada de Assessor Operacional, símbolo: FG-III. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art. 3°- Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 17 de junho de 2025. Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN eillea meimee Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 18/06/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Diário OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI IT 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC N° DOC NP DIÁRIO Portaria 334/2025 - DRH D0M4674 Portaria n° 334/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n° 293 de 16 de abril de 2025. RESOLVE: Art. 1° - Atribuir ao servidor Lindomar dos Santos Lima, Agente Legislativo, inscrito sob matricula de n° 29, a Função Gratificada de Assessor Operacional, símbolo: FG-111. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art. 3°- Publique-se e cumpra-se. DATA PUBLICAÇÃO 18/06/2025 Gabinete da Presidência, 17 de junho de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN