| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 337 / 2025 |
| Date | 2025-06-17 |
| Ementa | FICAM NOMEADAS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°254/2023 OS SEGUINTES SERVIDORES: I — ROZANA CELLE RODRIGUES SILVA — MEMBRO TITULAR II - LUCI BEZERRA DE OLIVEIRA- MEMBRO TITULAR III- KELLYANNY ALVES DE MOURA-MEMBRO TITULAR IV- KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR — MEMBRO TITULAR V-JULIANA DA SILVA SANTOS-MEMBRO TITULAR |
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& III, CÂMARA MUNICIPALI DE PARNAM MAIS PERTO DE vou PORTARIA N°337/2025 - DRH, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e na Lei Complementar Municipal n° 254, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as regras de atuação da Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em assegurar a eficiência, regularidade e legalidade dos procedimentos administrativos de contratação; RESOLVE: DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO Art. 1° Ficam nomeadas para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e da Lei Complementar Municipal n°254/2023 os seguintes servidores: I — Rozana Celle Rodrigues Silva — membro titular II - Luci Bezerra de Oliveira- membro titular III- Kellyanny Alves de Moura-membro titular IV- Krishna Rocha Macedo Júnior — membro titular V-Juliana da Silva Santos-membro titular Art. 2° As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções são as estabelecidas na Lei Complementar Municipal n° 254 de 20 de dezembro de 2023. Art. 3 0 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando resguardados os efeitos produzidos pela portaria n° 295/2025, até a data de entrada em vigor da presente portaria, revogadas as disposições em contrário. CÉS AUGUST AIA Presidente da Crnara unicipal e Parnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, sing, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 18/06/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria N° DOC 337/2025 - DRH PORTARIA N° 337/2025 - DRH, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e na Lei Complementar Municipal n° 254, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as regras de atuação da Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em assegurar a eficiência, regularidade e legalidade dos procedimentos administrativos de contratação; RESOLVE: DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO Art. 1° Ficam nomeadas para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal n" 14.133/2021 e da Lei Complementar Municipal n° N° DIÁRIO DOM4674 254/2023 os seguintes servidores: DATA PUBLICAÇÃO 18/06/2025 I — Rozana Celle Rodrigues Silva — membro titular II - Luci Bezerra de Oliveira- membro titular Kellyanny Alves de Moura-membro titular IV- Krishna Rocha Macedo Júnior — membro titular V-Juliana da Silva Santos-membro titular Art. 2° As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções são as estabelecidas na Lei Complementar Municipal n° 254 de 20 de dezembro de 2023. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando resguardados os efeitos produzidos pela portaria n° 295/2025, até a data de entrada em vigor da presente portaria, revogadas as disposições em contrário. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN