| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 373 / 2025 |
| Date | 2025-07-08 |
| Ementa | NOMEAR CÁSSIO ALAN SANTOS DE AQUINO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS. |
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CÂMARA man PARNAMIRIM MUNICIPAL DE MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 373/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1° - Nomear Cássio Alan Santos de Aquino, para o cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — Símbolo - AEL, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Rárika de Araújo Bastos. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2025, revogando as disposições em contrário. Art. 3 0 - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 08 de julho de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente llI- ahmeenffiffleille~ Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 09/07/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO Portaria 373/2025 - DRH D0M4687 Portaria n° 373/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes RESOLVE: Art. 1° - Nomear Cássio Alan Santos de Aquino, para o cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — Símbolo - AEL, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Rárika de Araújo Bastos. DATA PUBLICAÇÃO 09/07/2025 Art. 2' - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2025, revogando as disposições em contrário. Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 08 de julho de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente