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norma nº 373/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 373 / 2025
Date 2025-07-08
EmentaNOMEAR CÁSSIO ALAN SANTOS DE AQUINO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS.
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CÂMARA
man PARNAMIRIM 
MUNICIPAL DE 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 373/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear Cássio Alan Santos de Aquino, para o cargo 
comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — Símbolo - AEL, 
existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Rárika de Araújo Bastos. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2025, revogando as disposições em 
contrário. 
Art. 3
0 - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 08 de julho de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente 
llI- ahmeenffiffleille~ Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
09/07/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
OFicial 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO 
Portaria 373/2025 - DRH D0M4687 
Portaria n° 373/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes RESOLVE:
Art. 1° - Nomear Cássio Alan Santos de Aquino, para o cargo 
comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — Símbolo - 
AEL, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Rárika 
de Araújo Bastos. 
DATA PUBLICAÇÃO 
09/07/2025 
Art. 2' - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2025, revogando as 
disposições em contrário. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 08 de julho de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente 

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