| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 384 / 2025 |
| Date | 2025-07-22 |
| Ementa | EXONERAR ALCIDIO SEIXAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCE Portaria n° 384/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar Alcidio Seixas da Silva, do cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de julho de 2025. Art. 3 0 - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 22 de julho de 2025. César augusto á \a/ a Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 31/07/025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Diáriolr•OFicia o de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO Portar ia 384/2025-DR H D0M4698 Portaria n° 384/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar Alcídio Seixas da Silva, do cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira. DATA PUBLICAÇÃO 23/07/2025 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de julho de 2025. Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 22 de julho de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirirn/RN