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norma nº 384/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 384 / 2025
Date 2025-07-22
EmentaEXONERAR ALCIDIO SEIXAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCE 
Portaria n° 384/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar Alcidio Seixas da Silva, do cargo comissionado de 
Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação 
no gabinete do Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 21 de julho de 2025. 
Art. 3
0 - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 22 de julho de 2025. 
César augusto á \a/ a 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
31/07/025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
Diáriolr•OFicia o
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO 
Portar ia 384/2025-DR H D0M4698 
Portaria n° 384/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar Alcídio Seixas da Silva, do cargo comissionado de 
Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, 
com lotação no gabinete do Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira. 
DATA PUBLICAÇÃO 
23/07/2025 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 21 de julho de 2025. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 22 de julho de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirirn/RN 

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