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norma nº 385/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 385 / 2025
Date 2025-07-23
EmentaNOMEAR ALCIDIO SEIXAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE r PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 385/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear Alcidio Seixas da Silva, para ocupar o cargo 
comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador — símbolo: CGV, existente nesta 
casa, com lotação no gabinete do Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 22 de julho de 2025. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 23 de julho de 2025. 
César Augusto de 
Presidente da Câmara Municipal de arnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
31/07/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página ide 1 
Diário OFicial 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI Ni' 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO 
Portaria 385/2025-DR H D0M4699 
Portaria n° 385/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear Alcidio Seixas da Silva, para ocupar o cargo 
comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador — símbolo: CGV, 
existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Gabriel César 
de Oliveira Siqueira. 
DATA PUBLICAÇÃO 
24/07/2025 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 22 de julho de 2025. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 23 de julho de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Pamamirim/RN 

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