| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 399 / 2025 |
| Date | 2025-08-05 |
| Ementa | ATRIBUIR AO SERVIDOR TIAGO NEVES DE MORAIS, PROCURADOR, INSCRITO SOB MATRÍCULA DE N° 2295, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-ILL. |
| native_id | 826 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIIPALI DE li PARNAM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 399/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n° 293 de 16 de abril de 2025. RESOLVE: Art. 10 -Atribuir ao servidor Tiago Neves de Morais, Procurador, inscrito sob matrícula de n° 2295, a Função Gratificada de Assessor Operacional, símbolo: FG-Ill. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art. 3°- Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 05 de agosto de 2025. /César gusto aia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN emeeliell Mel Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 11/08/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Diárior OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte , INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC N° DOC Portaria 399/2025-DRH Portaria n° 399/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n° 293 de 16 de abril de 2025. RESOLVE: Art. 1° -Atribuir ao servidor Tiago Neves de Morais, Procurador, inscrito sob matricula de n° 2295, a Função Gratificada de Assessor Operacional, símbolo: FG-111. N° DIÁRIO DOM4712 DATA PUBLICAÇÃO 09/08/2025 Art. 2' - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art. 3°- Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 05 de agosto de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN