| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 400 / 2025 |
| Date | 2025-08-05 |
| Ementa | ATRIBUIR AO SERVIDOR TIAGO LÕ D'ÁVILA, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO SOB MATRÍCULA DE N° 2323, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-III. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 400/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n°293 de 16 de abril de 2025. RESOLVE: Art. 10 -Atribuir ao servidor Tiago Lõ D'ávila, Agente Administrativo, inscrito sob matrícula de n° 2323, a Função Gratificada de Assessor Operacional, símbolo: FG-III. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art. 3 0 - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 05 de agosto de 2025. Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN emenell: Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 11/08/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Diário OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO Portaria 400/2025-DRH D0M4712 Portaria n° 400/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n° 293 de 16 de abril de 2025. RESOLVE: Art. 1° -Atribuir ao servidor Tiago Lô D'ávila, Agente Administrativo, inscrito sob matrícula de n0 2323, a Função Gratificada de Assessor Operacional, símbolo: FG-111. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2025, revogadas as DATA PUBLICAÇÃO 09/08/2025 disposições em contrário. Art. 3°- Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 05 de agosto de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN