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norma nº 403/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 403 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaEXONERAR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS, MATRÍCULA: 786, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL— SÍMBOLO: DG, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 403/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar Gustavo Negócio de Freitas, matrícula: 786, do 
cargo comissionado de Diretor Geral— símbolo: DG, existente nesta casa, com lotação 
no gabinete da Presidência. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 11 de agosto de 2025. 
Art. 3
0 - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 11 de agosto de 2025. 
Neenel: 
Presid te da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
12/08/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirirn/RN Página 1 de 1 
Diário OFicial 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portar ia 
N° DOC 
403/2025-DR H 
Portaria n° 403/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar Gustavo Negócio de Freitas, matricula: 786, do cargo 
comissionado de Diretor Geral— símbolo: DG, existente nesta casa, com 
lotação no gabinete da Presidência. 
N° DIÁRIO 
DOM4713 
DATA PUBLICAÇÃO 
12/08/2025 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 11 de agosto de 2025. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 11 de agosto de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 

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