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norma nº 405/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 405 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaNOMEAR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 405/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear Gustavo Negócio de Freitas, para ocupar o cargo 
comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador — símbolo: CGV, existente nesta 
casa, com lotação no gabinete do Vereador César Augusto de Paiva Maia. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 12 de agosto de 2025. 
César A usto • e aia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
12/08/2025 Diário Oficial do Município de ParnamirinaiN Página 1 de 1 
Diário OFicial 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte , 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO 
Portar ia 405/2025-DRH D0M4713 
Portaria n° 405/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear Gustavo Negócio de Freitas, para ocupar o cargo 
comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador — símbolo: CGV, 
existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador César Augusto 
de Paiva Maia. 
DATA PUBLICAÇÃO 
12/08/2025 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 12 de agosto de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 

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