| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 408 / 2025 |
| Date | 2025-08-11 |
| Ementa | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, COMPOREM A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS QUE INTEGRAM A FASE INTERNA DO PROCESSO LICITATÓRIO, A SABER, O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. |
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, , CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria no 408/2025 - DRH DIGITALIZADO EM, I I Designa membros para a Equipe de Planejamento de Contratação. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no exercício e suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei Federal no 14.133/2021 que define a fase preparatória do processo licitatório como uma etapa de planejamento da contratação. RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim, para a elaboração dos instrumentos que integram a fase interna do processo licitatório, a saber, o Plano de Contratações Anual e o Estudo Técnico Preliminar. Função Servidor Matrícula Integrante Requisitante KELLYANNY ALVES DE MOURA 2449 Integrante Administrativo KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR 076 Integrante Técnico JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS 2313 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando resguardados os efeitos produzidos pela portaria no 136/2025, até a data de entrada em vigor da presente portaria, revogadas as disposições em contrário. lemen:111111= Av. Castor Vieira Régis, sing, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Art. 3 0 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Parnamirim/RN, 11 de agosto de 2025. César Augusto d a a eillielememme effiell:11111: Av. Castor Vieira Régis, s/n°, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 12/08/2q25 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC N° DOC Portaria 408/2025 - DRH Portaria n° 408/2025 — DRH Designa membros para a Equipe de Planejamento de Contratação. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no exercício e suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei Federal n° 14.133/2021 que define a fase preparatória do processo licitatório como uma etapa de planejamento da contratação. RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim, para a elaboração dos instrumentos que integram a fase interna do processo licitatório, a saber, o Plano de Contratações Anual e o Estudo Técnico Preliminar. Função Servidor Matricula Integrante KELLYANNY ALVES DE 2449 N° DIÁRIO DOM4713 DATA PUBLICAÇÃO 12/08/2025 Requisitante MOURA Integrante Administrativo KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR 076 Integrante Técnico JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS 2313 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando resguardados os efeitos produzidos pela portaria n° 136/2025, até a data de entrada em vigor da presente portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3 0 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Parnamirim/RN, 11 de agosto de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente