| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 412 / 2025 |
| Date | 2025-08-18 |
| Ementa | DESTITUIR A SERVIDORA FRANCISCA CÂMARA GONÇALO, AGENTE ADMINISTRATIVA, INSCRITA NA MATRICULA DE N° 2326 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE 1i ttEne PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 412/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR N° 275, DE 08 DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1° - Destituir a servidora FRANCISCA CÂMARA GONÇALO, Agente Administrativa, inscrita na matricula de n° 2326 da Função Gratificada de Fiscal de Contratos. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3°-Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 18 de agosto de 2025. César A • usto de Presidente da Câmara Municipal de P rnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n°, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 20/08/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirirri/RN Página 1 de 1 Diário °Adiai de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria N° DOC 412/2025 - DRH Portaria n° 412/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR N° 275, DE 08 DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1° - Destituir a servidora FRANCISCA CÂMARA GONÇALO, Agente Administrativa, inscrita na matricula de n° 2326 da Função Gratificada de Fiscal de Contratos. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições N° DIÁRIO DOM4718 DATA PUBLICAÇÃO 19/08/2025 em contrário. Art.3°-Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 18 de agosto de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN