| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 428 / 2025 |
| Date | 2025-08-29 |
| Ementa | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, COMPOREM A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS QUE INTEGRAM A FASE INTERNA DO PROCESSO LICITATÁRIO, A SABER, O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE 1re-l--2am 1 PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria no 428/2025 - DRH Designa membros para a Equipe de Planejamento de Contratação. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no exercício e suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei Federal no 14.133/2021 que define a fase preparatória do processo licitatário como uma etapa de planejamento da contratação. RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim, para a elaboração dos instrumentos que integram a fase interna do processo licitatário, a saber, o Plano de Contratações Anual e o Estudo Técnico Preliminar. Função Servidor Matrícula Integrante Requisitante KELLYANNY ALVES DE MOURA 2449 Integrante Administrativo KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR 076 Integrante Técnico JULIANA DA SILVA SANTOS 2500 Art. 2° - Esta Portaria entlra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 29 de agosto de 2025, ficando resguardados os efeitos produzidos pela portaria no 408/2025, até a data de entrada em vigor da presente portaria, revogadas as disposições em contrário. 111"1111111: Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PAFtNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Art. 30 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Parnamirim/RN, 29 de agosto de 2025. Cé Augusto ae dente mememkaimme Av. Castor Vieira Régis, s/ng, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 01/09/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria N° DOC 428/2025 - DRH Portaria n° 428/2025 — DRH Designa membros para a Equipe de Planejamento de Contratação. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no exercício e suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei Federal n° 14.133/2021 que define a fase preparatória do processo licitatório como uma etapa de planejamento da contratação. RESOLVE: Art. I° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim, para a elaboração dos instrumentos que integram a fase interna do processo licitatório, a saber, o Plano de Contratações Anual e o Estudo Técnico Preliminar. Função Servidor Matricula Integrante KELLYANNY ALVES DE 2449 N° DIÁRIO DOM4730 DATA PUBLICAÇÃO 30/08/2025 -s\ Requisitante MOURA Integrante Administrativo KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR 076 Integrante Técnico JULIANA DA SILVA SANTOS 2500 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 29 de agosto de 2025, ficando resguardados os efeitos produzidos pela portaria n° 408/2025, até a data de entrada em vigor da presente portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3 0 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Parnamirim/RN, 29 de agosto de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente