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norma nº 434/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 434 / 2025
Date 2025-09-09
EmentaFICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, DESTINADA A PLANEJAR, SUGERIR, ACOMPANHAR E AVALIAR INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE FISICA E MENTAL, DA QUALIDADE DE VIDA E DO BEM-ESTAR NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
mem PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
PORTARIA N° 434/2025 - DRH 
CRIA COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E 
COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS PARA 
TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE E 
AO BEM-ESTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
O PRESIDENTE DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN FAZ 
SABER, que, no uso das atribuições conferidas no art. 32, § 1°, "a", do Regimento Interno e 
art. 39, III, da Lei Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDO a necessidade de promover condições que favoreçam a saúde, a qualidade 
de vida e o bem-estar de servidores, vereadores, estagiários, terceirizados e demais 
colaboradores desta Casa Legislativa; 
CONSIDERANDO que a atenção à saúde fisica e mental contribui para a eficiência, a 
produtividade e a humanização do ambiente de trabalho; 
CONSIDERANDO a importância de ações institucionais voltadas à prevenção de doenças, ao 
incentivo de práticas saudáveis e ao fortalecimento das relações interpessoais no ambiente 
organizacional; 
RESOLVE: 
Art. 1°. Fica instituída a Comissão de Servidores Efetivos e Comissionados e Estagiários de 
Saúde e Bem-Estar da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, destinada a planejar, sugerir, 
acompanhar e avaliar iniciativas voltadas à promoção da saúde fisica e mental, da qualidade de 
vida e do bem-estar no âmbito desta Casa Legislativa. 
Parágrafo único. A Comissão a que se refere o caput será coordenada pelo Presidente da Casa 
Legislativa e contará com a participação dos seguintes membros: 
I. DEOCLECIANO ALMEIDA NETO — Diretor Geral 
II. DANIEL DOS SANTOS PEREIRA — Diretor de Recursos Humanos 
III. ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE — Diretora de Administração e 
Finanças 
IV. JULLIANE MICHELLE FREIRE DE ALMEIDA — Diretora da Escola do Legislativo 
V. CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCANTARA — Procurador 
VI. MARIA EDINARA MESQUITA BUENO — Ouvidora 
VII. DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE — Administradora 
VIII. PAOLA ROBERTA BARDELLA JULIASSE - Estagiária 
mee9111:113111 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE LIP;111 PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Art. 2°. Compete à Comissão de Saúde e Bem-Estar: 
I. Propor medidas e ações de promoção da saúde e qualidade de vida; 
II. Apoiar campanhas educativas, palestras, rodas de conversa e atividades de integração; 
III. Incentivar boas práticas no ambiente de trabalho, visando ao equilíbrio fisico e mental; 
IV. Elaborar relatórios com recomendações à Mesa Diretora sobre políticas de bem-estar. 
§ 10. A Comissão deverá realizar reuniões periódicas de acompanhamento. 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Parnamirim/RN, 09 de setembro de 2025. 
ameen:1111. 
seankftika 
ara 1 de Parnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n°, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
11/09/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
Diário OFicial 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC N° DOC 
Portaria 434/2025 - DRH 
PORTARIA N° 434/2025 — DRH 
CRIA COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E 
COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS PARA TRATAR DE TEMAS 
RELACIONADOS A SAÚDE E AO BEM-ESTAR NO ÂMBITO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
O PRESIDENTE DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIIIIM/RN FAZ SABER, que, no uso das atribuições 
conferidas no art. 32, § 1°, "a", do Regimento Interno e art. 39, III, da Lei 
Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDO a necessidade de promover condições que 
favoreçam a saúde, a qualidade de vida e o bem-estar de servidores, 
vereadores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores desta Casa 
Legislativa; 
CONSIDERANDO que a atenção à saúde física e mental contribui para 
a eficiência, a produtividade e a humanização do ambiente de trabalho; 
CONSIDERANDO a importância de ações institucionais voltadas à 
prevenção de doenças, ao incentivo de práticas saudáveis e ao 
fortalecimento das relações interpessoais no ambiente organizacional; 
RESOLVE: 
Art. 1°. Fica instituída a Comissão de Servidores Efetivos e 
Comissionados e Estagiários de Saúde e Bem-Estar da Câmara Municipal 
de Parnamhim/RN, destinada a planejar, sugerir, acompanhar e avaliar 
iniciativas voltadas à promoção da saúde física e mental, da qualidade de 
vida e do bem-estar no âmbito desta Casa Legislativa. 
Parágrafo único. A Comissão a que se refere o caput será coordenada 
pelo Presidente da Casa Legislativa e contará com a participação dos 
seguintes membros: 
N° DIÁRIO DATA PUBLICAÇÃO 
D0M4737 10/09/2025 
I. DEOCLECIANO ALMEIDA NETO — Diretor Geral 
IL DANIEL DOS SANTOS PEREIRA — Diretor de Recursos 
Humanos 
III. ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE — Diretora 
de Administração e Finanças 
IV. JULLIANE MICHELLE FREIRE DE ALMEIDA — Diretora da 
Escola do Legislativo 
V. CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCANTARA — Procurador 
VI. MARIA EDINARA MESQUITA BUENO — Ouvidora 
VII. DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE — Administradora 
VIII. PAOLA ROBERTA BARDELLA JULIASSE - Estagiária 
Art. 2°. Compete à Comissão de Saúde e Bem-Estar: 
I. Propor medidas e ações de promoção da 
vida; 
IL Apoiar campanhas educativas, palestras, 
atividades de integração; 
III. Incentivar boas práticas no ambiente de 
equilíbrio físico e mental; 
IV. Elaborar relatórios com recomendações à 
políticas de bem-estar. 
saúde e qualidade de 
rodas de conversa e 
trabalho, visando ao 
Mesa Diretora sobre 
§ 1°. A Comissão deverá realizar reuniões periódicas de 
acompanhamento. 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Pamamirim/RN, 09 de setembro de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 

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