| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 434 / 2025 |
| Date | 2025-09-09 |
| Ementa | FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, DESTINADA A PLANEJAR, SUGERIR, ACOMPANHAR E AVALIAR INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE FISICA E MENTAL, DA QUALIDADE DE VIDA E DO BEM-ESTAR NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE mem PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ PORTARIA N° 434/2025 - DRH CRIA COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS PARA TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE E AO BEM-ESTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. O PRESIDENTE DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN FAZ SABER, que, no uso das atribuições conferidas no art. 32, § 1°, "a", do Regimento Interno e art. 39, III, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a necessidade de promover condições que favoreçam a saúde, a qualidade de vida e o bem-estar de servidores, vereadores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores desta Casa Legislativa; CONSIDERANDO que a atenção à saúde fisica e mental contribui para a eficiência, a produtividade e a humanização do ambiente de trabalho; CONSIDERANDO a importância de ações institucionais voltadas à prevenção de doenças, ao incentivo de práticas saudáveis e ao fortalecimento das relações interpessoais no ambiente organizacional; RESOLVE: Art. 1°. Fica instituída a Comissão de Servidores Efetivos e Comissionados e Estagiários de Saúde e Bem-Estar da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, destinada a planejar, sugerir, acompanhar e avaliar iniciativas voltadas à promoção da saúde fisica e mental, da qualidade de vida e do bem-estar no âmbito desta Casa Legislativa. Parágrafo único. A Comissão a que se refere o caput será coordenada pelo Presidente da Casa Legislativa e contará com a participação dos seguintes membros: I. DEOCLECIANO ALMEIDA NETO — Diretor Geral II. DANIEL DOS SANTOS PEREIRA — Diretor de Recursos Humanos III. ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE — Diretora de Administração e Finanças IV. JULLIANE MICHELLE FREIRE DE ALMEIDA — Diretora da Escola do Legislativo V. CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCANTARA — Procurador VI. MARIA EDINARA MESQUITA BUENO — Ouvidora VII. DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE — Administradora VIII. PAOLA ROBERTA BARDELLA JULIASSE - Estagiária mee9111:113111 Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIP;111 PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Art. 2°. Compete à Comissão de Saúde e Bem-Estar: I. Propor medidas e ações de promoção da saúde e qualidade de vida; II. Apoiar campanhas educativas, palestras, rodas de conversa e atividades de integração; III. Incentivar boas práticas no ambiente de trabalho, visando ao equilíbrio fisico e mental; IV. Elaborar relatórios com recomendações à Mesa Diretora sobre políticas de bem-estar. § 10. A Comissão deverá realizar reuniões periódicas de acompanhamento. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Parnamirim/RN, 09 de setembro de 2025. ameen:1111. seankftika ara 1 de Parnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n°, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 11/09/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Diário OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC N° DOC Portaria 434/2025 - DRH PORTARIA N° 434/2025 — DRH CRIA COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS PARA TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS A SAÚDE E AO BEM-ESTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. O PRESIDENTE DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIIIIM/RN FAZ SABER, que, no uso das atribuições conferidas no art. 32, § 1°, "a", do Regimento Interno e art. 39, III, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a necessidade de promover condições que favoreçam a saúde, a qualidade de vida e o bem-estar de servidores, vereadores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores desta Casa Legislativa; CONSIDERANDO que a atenção à saúde física e mental contribui para a eficiência, a produtividade e a humanização do ambiente de trabalho; CONSIDERANDO a importância de ações institucionais voltadas à prevenção de doenças, ao incentivo de práticas saudáveis e ao fortalecimento das relações interpessoais no ambiente organizacional; RESOLVE: Art. 1°. Fica instituída a Comissão de Servidores Efetivos e Comissionados e Estagiários de Saúde e Bem-Estar da Câmara Municipal de Parnamhim/RN, destinada a planejar, sugerir, acompanhar e avaliar iniciativas voltadas à promoção da saúde física e mental, da qualidade de vida e do bem-estar no âmbito desta Casa Legislativa. Parágrafo único. A Comissão a que se refere o caput será coordenada pelo Presidente da Casa Legislativa e contará com a participação dos seguintes membros: N° DIÁRIO DATA PUBLICAÇÃO D0M4737 10/09/2025 I. DEOCLECIANO ALMEIDA NETO — Diretor Geral IL DANIEL DOS SANTOS PEREIRA — Diretor de Recursos Humanos III. ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE — Diretora de Administração e Finanças IV. JULLIANE MICHELLE FREIRE DE ALMEIDA — Diretora da Escola do Legislativo V. CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCANTARA — Procurador VI. MARIA EDINARA MESQUITA BUENO — Ouvidora VII. DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE — Administradora VIII. PAOLA ROBERTA BARDELLA JULIASSE - Estagiária Art. 2°. Compete à Comissão de Saúde e Bem-Estar: I. Propor medidas e ações de promoção da vida; IL Apoiar campanhas educativas, palestras, atividades de integração; III. Incentivar boas práticas no ambiente de equilíbrio físico e mental; IV. Elaborar relatórios com recomendações à políticas de bem-estar. saúde e qualidade de rodas de conversa e trabalho, visando ao Mesa Diretora sobre § 1°. A Comissão deverá realizar reuniões periódicas de acompanhamento. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Pamamirim/RN, 09 de setembro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN