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norma nº 440/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 440 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaNOMEAR EDSON COSTA GAIVÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR— SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RÕMULO DANTAS SILVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
num PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 440/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear Edson Costa Gaivão, para ocupar o cargo 
comissionado de Assessor Especial do Parlamentar— símbolo: AEP, existente nesta 
casa, com lotação no gabinete do Vereador Rõmulo Dantas Silva. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 12 de setembro de 2025. 
Art. 3
0 - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 12 de setembro de 2025. 
emene,1111: 
ar Aug Maia 
Presidente da Ca ara Muniu I de Parnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, sing., Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
15/09/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
Oficia
de Parna mirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC 
440/2025 - DRH 
Portaria n° 440/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear Edson Costa Gaivão, para ocupar o cargo 
comissionado de Assessor Especial do Parlamentar— símbolo: AEP, 
existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Rãmulo 
Dantas Silva. 
N° DIÁRIO 
DOM4740 
DATA PUBLICAÇÃO 
13/09/2025 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 12 de setembro de 2025. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 12 de setembro de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Pamamirim/RN 

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