| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 440 / 2025 |
| Date | 2025-09-12 |
| Ementa | NOMEAR EDSON COSTA GAIVÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR— SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RÕMULO DANTAS SILVA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE num PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 440/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1° - Nomear Edson Costa Gaivão, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar— símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Rõmulo Dantas Silva. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de setembro de 2025. Art. 3 0 - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de setembro de 2025. emene,1111: ar Aug Maia Presidente da Ca ara Muniu I de Parnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, sing., Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 15/09/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Oficia de Parna mirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria N° DOC 440/2025 - DRH Portaria n° 440/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1° - Nomear Edson Costa Gaivão, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar— símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Rãmulo Dantas Silva. N° DIÁRIO DOM4740 DATA PUBLICAÇÃO 13/09/2025 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de setembro de 2025. Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de setembro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Pamamirim/RN