| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 442 / 2025 |
| Date | 2025-09-15 |
| Ementa | FICA DESTITUÍDO, A PARTIR DESTA DATA, O SEGUINTE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: I - JULIANA BARBOSA PERES - MEMBRO TITULAR |
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CÂMARA MUNICIPAL DE alum PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ PORTARIA No 442/2025 - DRH, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no exercício e suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e na Lei Complementar Municipal no 254, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação da Equipe de Apoio designada para condução dos processos licitatórios e contratações públicas no âmbito deste órgão; CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em assegurar a eficiência, regularidade e legalidade dos procedimentos administrativos de contratação; RESOLVE: Art. 1 0 Fica destituído, a partir desta data, o seguinte membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Parnamirim: I - Juliana Barbosa Peres - membro titular Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. CÉSAR AUGUSTO D IA Preside te memen:11111: Av. Castor Vieira Régis, s/n°, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 19/09/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 OFicial de Parnamirim Rio Grande do Norte , INSTITUIDO PEIA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portar ia N° DOC 442/2025 - DRH PORTARIA N° 442/2025 - DRH, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no exercício e suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e na Lei Complementar Municipal n° 254, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação da Equipe de Apoio designada para condução dos processos licitatórios e contratações públicas no âmbito deste órgão; CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em assegurar a eficiência, regularidade e legalidade dos procedimentos administrativos N° DIÁRIO DOM4744 DATA PUBLICAÇÃO 19/09/2025 de contratação; RESOLVE: Art. 1° Fica destituído, a partir desta data, o seguinte membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Parnamirim: • 1— Juliana Barbosa Peres — membro titular Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retToagindo seus efeitos ao dia 15 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Presidente