| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 466 / 2025 |
| Date | 2025-10-09 |
| Ementa | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA: MÉRCIA ANGÉLICA DE SOUSA SANTOS, MATRÍCULA N° 19, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DE 06/10/2025 A 03/01/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2017 À 11/08/2026, COM AMPARO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI N° 140/69, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM |
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CÂMARA =gim: PARNAMIRIM MUNICIPAL DE MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 466/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1° - Conceder Licença Prêmio a servidora: Mércia Angélica de Sousa Santos, matrícula n° 19, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, a partir de 06/10/2025 a 03/01/2026, referente ao período aquisitivo de 11/08/2017 à 11/08/2026, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei n° 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 09 de outubro de 2025. César Augustàt-P)ai emeneememe ~nane Presidente da Câmara Municipal se Parnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 10/10/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Diário Onaa de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria N° DOC 466/2025 - DRH Portaria n° 466/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1° - Conceder Licença Prêmio a servidora: Mércia Angélica de Sousa Santos, matrícula n° 19, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, a partir de 06/10/2025 a 03/01/2026, referente ao período aquisitivo de 11/08/2017 à 11/08/2026, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei no 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. N° DIÁRIO DOM4761 DATA PUBLICAÇÃO 10/10/2025 Art. 2' - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 09 de outubro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN