| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 467 / 2025 |
| Date | 2025-10-09 |
| Ementa | DESTITUIR A SERVIDORA MARIA CRISTINA DA CRUZ, ASSISTENTE LEGISLATIVO, INSCRITA NA MATRÍCULA DE N° 040 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS.. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO D. E VOCÊ Portaria n° 467/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR N° 275, DE 08 DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1° - Destituir a servidora Maria Cristina da Cruz, Assistente Legislativo, inscrita na matrícula de n° 040 da Função Gratificada de Fiscal de Contratos. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3°-Publique-se e cumpra-se. 1111" 11~ ""11111111: Gabinete da Presidência, 09 de outubro de 2025. César gusto d Presidentè da Câmara Municipal de Parnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n°, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rnieg.br 10/10/2025 Diário Oficial do Município de Parnandrim/RN Página 1 de 1 Diário OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria N° DOC N° DIÁRIO 467/2025 - DRH D0M4761 Portaria n°467/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR N° 275, DE 08 DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1° - Destituir a servidora Maria Cristina da Cruz, Assistente Legislativo, inscrita na matrícula de n° 040 da Função Gratificada de Fiscal de Contratos. Art. 20 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3°-Publique-se e cumpra-se. DATA PUBLICAÇÃO 10/10/2025 Gabinete da Presidência, 09 de outubro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN