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norma nº 475/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 475 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaEXONERAR, A PEDIDO, LUCAS SILVA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNArblIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 475/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar, a pedido, LUCAS SILVA SANTOS, do cargo 
comissionado de Assistente de Gabinete de Vereador— símbolo: AGV, existente nesta 
casa, com lotação no gabinete da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos santos. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 22 de outubro de 2025. 
Art. 3
0 - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 23 de outubro de 2025. 
Presidente da Câmara Municipal e Parnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n12, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
Á 
23/10/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
Diário Oficial 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC N° DOC 
Portaria 475/2025-DRH 
Portaria n° 475/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar, a pedido, LUCAS SILVA SANTOS, do cargo 
comissionado de Assistente de Gabinete de Vereador — símbolo: AGV, 
existente nesta casa, com lotação no gabinete da vereadora Rhalessa 
Cledylane Freire dos santos. 
N° DIÁRIO 
DOM4773 
DATA PUBLICAÇÃO 
23/10/2025 
Art. 20 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 22 de outubro de 2025. 
Art. 3
0
- Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 23 de outubro de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 

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