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norma nº 479/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 479 / 2025
Date 2025-10-31
EmentaEXONERAR, TACIANO CAPISTRANO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHEL BORGES DE SOUZA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 479/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar, Taciano Capistrano, do cargo comissionado de 
Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação 
no gabinete do vereador Michel Borges de Souza. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 31 de outubro de 2025. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 31 de outubro de 2025. 
C ar Augu 
~EME 
Presidente da Câmara Municipal ie Parnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
04/11/2025 Diário Oficial do Município de ParnamirimílIN 
Diário 
Página 1 de 1 
".\ 
OFicial 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC 
479/2025 - DRH 
Portaria ti° 479/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar, Taciano Capistrano, do cargo comissionado de 
Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, 
com lotação no gabinete do vereador Michel Borges de Souza. 
N° DIÁRIO DATA PUBLICAÇÃO 
D0M4780 01/11/2025 
Art. 2' - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 31 de outubro de 2025. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 31 de outubro de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Pamamirim/RN 

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