| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 483 / 2025 |
| Date | 2025-10-31 |
| Ementa | EXONERAR, A PEDIDO, MAURÍCIO CESAR BARROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 483/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, a pedido, Maurício Cesar Barros, do cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo: AEL, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de outubro de 2025. Art. 3 0 - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 31 de outubro de 2025. C ar Augu Maia Presidente da Cá' ra Municipal de Parnamirim/RN " 11111:9111: Av. Castor Vieira Régis, 5/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 04/11/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Diário Oncial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC N° DOC NI' DIÁRIO Portaria 483/2025 - DRH D0M4780 Portaria n° 483/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, a pedido, Mauricio Cesar Barros, do cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — símbolo: AEL, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira. DATA PUBLICAÇÃO 01/11/2025 Art. 20 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de outubro de 2025. Art. 3 0 - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 31 de outubro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN