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norma nº 490/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 490 / 2025
Date 2025-11-07
EmentaNOMEAR, RYAN VINÍCIUS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
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CÂMARA
=um PARNAMIRIM 
MUNICIPAL DE 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 490/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Ryan Vinícius de Oliveira, para o cargo 
comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — Símbolo - AEL, 
existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Gabriel César de Oliveira 
Siqueira. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de novembro de 2025. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 07 de novembro de 2025. 
César 
Presidente 
RIM 
' 11111 . 111111i 
imeniniff 
Av. Castor Vieira Régis, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
11/11/2025 Diário Oficial do Município de ParnamirlinfItN Página 1 de 1 
Diário OFicial 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO 
Portaria 490/2025 - DRH D0M4784 
Portaria n° 490/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Ryan Vinícius de Oliveira, para o cargo comissionado 
de Assessor Especial do Processo Legislativo — Símbolo - AEL, existente 
nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Gabriel César de 
Oliveira Siqueira. 
DATA PUBLICAÇÃO 
08/11/2025 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de novembro de 2025. 
Art. 3' - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 07 de novembro de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente 

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