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norma nº 491/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 491 / 2025
Date 2025-11-07
EmentaNOMEAR, LUCAS ROMANO PONTES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA..
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CÂMARA MUNICIPAL DE 1i 1. PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 491/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Lucas Romano Pontes de Oliveira, para o cargo 
comissionado de Assistente de Gabinete de Vereador — Símbolo - AGV, existente 
nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 07 de novembro de 2025. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 07 de novembro de 2025. 
( --" éisAr Augusto de 
Presidente 
ia 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirirn/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
18/11/2025 Diário Oficial do Município de ParnamirimílIN Página 1 de 1 
Diário OFicial 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC N° DIÁRIO 
491/2025 - DRH D0M4784 
Portaria n° 491/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Lucas Romano Pontes de Oliveira, para o cargo 
comissionado de Assistente de Gabinete de Vereador — Símbolo - AGV, 
existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Gabriel César 
de Oliveira Siqueira. 
DATA PUBLICAÇÃO 
08/11/2025 
Art. 2' - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 07 de novembro de 2025. 
Art. 3' - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 07 de novembro de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente 

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