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norma nº 529/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 529 / 2025
Date 2025-12-08
EmentaNOMEAR, KAIO CÉSAR DANTAS DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
gri PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 529/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Kaio César Dantas dos Santos, para o cargo 
comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador— símbolo: CGV, existente nesta 
casa, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 05 de dezembro de 2025. 
Art. 3
0 - Publique-se e cumpra-se. 
ellinelem eme
Gabinete da Presidência, 08 de dezembro de 2025. 
Cés ugusto de/P 
Pr sidente da Câmara Municipal de Par amirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www. pa rn a m irim.rn .leg. br 
09/12/2025 Diário Oficial do Município de Parnanairim/RN Página 1 de 1 
Diário °Fim! 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI 1\1° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC 
529/2025-DRH 
Portaria n° 529/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Kaio César Dantas dos Santos, para o cargo 
comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador— símbolo: CGV, 
existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Marcos 
Antônio Gomes da Silva. 
N° DIÁRIO 
DOM4806 
DATA PUBLICAÇÃO 
09/12/2025 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 05 de dezembro de 2025. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 08 de dezembro de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 

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