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norma nº 532/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 532 / 2025
Date 2025-12-08
EmentaNOMEAR HIGIA KATARINE ACIOLE DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO— SÍMBOLO: DEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 532/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear Higia Katarine Aciole da Costa, para ocupar o 
cargo comissionado de Diretor da Escola do Legislativo— símbolo: DEL, existente 
nesta casa, com lotação no gabinete da Presidência. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 05 de dezembro de 2025. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 08 de dezembro de 2025. 
César Augusto
Presidente 
ene 11:111: 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnannirim.rn.leg.br 
09/12/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
Diário Onda 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC 
532/2025-DRH 
Portaria n° 532/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear Higia Katarine Aciole da Costa, para ocupar o cargo 
comissionado de Diretor da Escola do Legislativo— símbolo: DEL, 
existente nesta casa, com lotação no gabinete da Presidência. 
N° DIÁRIO 
DOM4806 
DATA PUBLICAÇÃO 
09/12/2025 
Art. 20 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 05 de dezembro de 2025. 
Art. 3
0 - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 08 de dezembro de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente 

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