| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 532 / 2025 |
| Date | 2025-12-08 |
| Ementa | NOMEAR HIGIA KATARINE ACIOLE DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO— SÍMBOLO: DEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 532/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1° - Nomear Higia Katarine Aciole da Costa, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da Escola do Legislativo— símbolo: DEL, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Presidência. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de dezembro de 2025. Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 08 de dezembro de 2025. César Augusto Presidente ene 11:111: Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnannirim.rn.leg.br 09/12/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Diário Onda de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria N° DOC 532/2025-DRH Portaria n° 532/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1° - Nomear Higia Katarine Aciole da Costa, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da Escola do Legislativo— símbolo: DEL, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Presidência. N° DIÁRIO DOM4806 DATA PUBLICAÇÃO 09/12/2025 Art. 20 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de dezembro de 2025. Art. 3 0 - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 08 de dezembro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente