| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 536 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | FICA REVOGADA A PORTARIA N° 248/2025 — DRH, DE 05 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN EM 07 DE MAIO DE 2025. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 536/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1° - Fica revogada a Portaria n° 248/2025 — DRH, de 05 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN em 07 de maio de 2025. Art. 2° — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo válidos os efeitos produzidos pela Portaria n° 048/2025 até o presente momento. Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de dezembro de 2025. ar Augu Presidente amimam 'N/Lál0-sala Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 08/01/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 ()Fim' de Parnamirim - Rio Grande do Norte , INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria N° DOC 536/2025 - DRH Portaria n° 536/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1° - Fica revogada a Portaria n° 248/2025 — DRH, de 05 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN em 07 de maio de 2025. N° DIÁRIO DOM4810 DATA PUBLICAÇÃO 13/12/2025 Art. 2° — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo válidos os efeitos produzidos pela Portaria n° 048/2025 até o presente momento. Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de dezembro de 2025. Cesar Augusto de Paiva Maia Presidente