| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 537 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | DESIGNAR MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, MAT.2310, AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA OUVIDORIA — FG2, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 293/2025, PUBLICADA EM 16 DE ABRIL DE 2025. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 537/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1° - Designar Maria Edinara Mesquita Bueno, mat.2310, Agente administrativo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, para desempenhar a função gratificada de Coordenador da Ouvidoria — FG2, conforme a lei complementar 293/2025, publicada em 16 de abril de 2025. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de dezembro de 2025. 1111" 1111~ 9111:111.! César Aigusto Presidente da Câmara Municipal de \ arnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 08/01/2026 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Diário OFicia de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria N° DOC 537/2025 - DRH Portaria n° 537/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1° - Designar Maria Edinara Mesquita Bueno, mat.2310, Agente administrativo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, para desempenhar a função gratificada de Coordenador da Ouvidoria — FG2, N° DIÁRIO DOM4810 DATA PUBLICAÇÃO 13/12/2025 conforme a lei complementar 293/2025, publicada em 16 de abril de 2025. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de dezembro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN