| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 538 / 2025 |
| Date | 2025-12-18 |
| Ementa | EXONERAR, LETÍCIA DOS SANTOS FELIX, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO. |
| native_id | 898 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
I CÂMARA . 3:12: 1-- -PARNAMIRIM MUNICIPAL DE MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 538/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, LETíCIA DOS SANTOS FELIX, do cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Parlamentar — símbolo: AEL, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Jonas Monteiro Carlos Godeiro. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de dezembro de 2025. Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. ernmemeeme Gabinete da Presidência, 18 de dezembro de 2025. Cesa 'Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 19/12/2U2b Imano tinem ao municipal as rarnanurnwitn ',agiria 1 cie 1 Diário ()Acuai de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria N° DOC 538/2025 - DRH Portaria n° 538/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1' - Exonerar, LETÍCIA DOS SANTOS FÉLIX, do cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Parlamentar — símbolo: AEL, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Jonas Monteiro Carlos Godeiro. N° DIÁRIO DOM4813 DATA PUBLICAÇÃO 19/12/2025 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de dezembro de 2025. Art. 3°- Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 18 de dezembro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parriamirim/RN