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norma nº 539/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 539 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaEXONERAR, LARISSA BRÁS DA SIVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES.
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11... -"---- eft:i PARNAMIRIM 
Portaria n° 539/2025 — DRH 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAIS PERTO DE VOCÇ 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes. 
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar, LARISSA BRÁS DA SIVA, do cargo comissionado 
de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com 
lotação no Gabinete da Vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 18 de dezembro de 2025. 
Art. 3
0 - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 18 de dezembro de 2025. 
César augusto á 
Presidente da Câmara Municipal d Parnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
19/14/1UIS imano unciat ao muniam° ar rarnanarinvuri vaginal oe 1 
Diário OFicial 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO 
Portaria 539/2025 - DRH 00M481.3 
Portaria n° 539/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar, LARISSA BRÁS DA SIVA, do cargo comissionado 
de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta 
casa, com lotação no Gabinete da Vereadora Ana Carolina Carvalho de 
Lima Pires. 
DATA PUBLICAÇÃO 
19/12/2025 
Art. r - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 18 de dezembro de 2025. 
Art. 3°- Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 18 de dezembro de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 

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