| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 214 / 2025 |
| Date | 2025-04-16 |
| Ementa | DESTITUIR AO SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 076 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS.. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 214/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR N2 275, DE 08 DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1° - Destituir ao servidor KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, Agente Legislativo, inscrito na matrícula de n° 076 da Função Gratificada de Fiscal de Contratos. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3°-Publique-se e cumpra-se. "tem Gabinete da Presidência, 16 de abril de 2025. César Augusto cle4'aiv aia Nr\ Presidente da Câmara Municipal de arnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, sing, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 24/04/2025 Diário Oficial do Município de Parnandrini/RN Página 1 de 1 Diário Oncia de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N°030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria N° DOC 214/2025 - DRH Portaria n° 214/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerlpvas existentes e, em conformidade com a LEI COM EMENTAR N° 275, DE 08 DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 10 - Destituir ao servidor ICRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, Agente Legislativo, inscrito na matrícula de n° 076 da Função Gratificada de Fiscal de Contratos. N° DIÁRIO DOM4624 DATA PUBLICAÇÃO 23/04/2025 Art. 20 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3°-Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de abril de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Pamamirim/RN