| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 228 / 2025 |
| Date | 2025-04-28 |
| Ementa | DESIGNAR, PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL (COMISSÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL DE SERVIDORES EFETIVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 154/2019, OS SEGUINTES SERVIDORES: ELISEU PORTO VARELA, DONATO MOURA DE SOUZA, KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, IVAN CARLOS DA SILVA E ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JÚNIOR, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 228/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 34, inciso II da Lei Orgânica do Município de Parnamirim/RN, o art. 32, § 1°, "a", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim/RN e o disposto no que determina a Lei Complementar n° 154/2019, nos artigos 24 a 27, RESOLVE: Art. 10 - DESIGNAR, para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional (Comissão de Gestão do Desempenho Funcional de Servidores Efetivos), conforme disposto na Lei Complementar n° 154/2019, os seguintes servidores: Eliseu Porto Varela, Donato Moura de Souza, Krishna Rocha Macedo Júnior, Ivan Carlos da Silva e Antônio Alcir de Freitas Júnior, sob a presidência do primeiro Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de abril de 2025. Art. 3 0 - Ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 28 de abril de 2025. Presidente 11.11~e m eme Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www. pa rn a m irim.rn .leg. br 06/05/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria N° DOC 228/2025 - DRH Portaria n° 228/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 34, inciso II da Lei Orgânica do Município de Parnamirim/RN, o art. 32, § 1°, "a", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim/RN e o disposto no que determina a Lei Complementar n° 154/2019, nos artigos 24 a 27, RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR, para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional (Comissão de Gestão do Desempenho Funcional de Servidores Efetivos), conforme disposto na Lei Complementar n° 154/2019, os seguintes servidores: Eliseu Porto Varela, Donato Moura de Souza, Krishna Rocha Macedo Júnior, Ivan Carlos da Silva e Antônio Alcir de Freitas Júnior, sob a presidência do primeiro N° DIÁRIO DOM4632 DATA PUBLICAÇÃO 01/05/2025 Art. 20 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de abril de 2025. Art. 3 0 - Ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 28 de abril de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente