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norma nº 228/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 228 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaDESIGNAR, PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL (COMISSÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL DE SERVIDORES EFETIVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 154/2019, OS SEGUINTES SERVIDORES: ELISEU PORTO VARELA, DONATO MOURA DE SOUZA, KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, IVAN CARLOS DA SILVA E ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JÚNIOR, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 228/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no 
uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 34, inciso II da Lei 
Orgânica do Município de Parnamirim/RN, o art. 32, § 1°, "a", do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Parnamirim/RN e o disposto no que determina a Lei Complementar n° 154/2019, 
nos artigos 24 a 27, RESOLVE: 
Art. 10 - DESIGNAR, para compor a Comissão de Desenvolvimento 
Funcional (Comissão de Gestão do Desempenho Funcional de Servidores Efetivos), conforme 
disposto na Lei Complementar n° 154/2019, os seguintes servidores: Eliseu Porto Varela, 
Donato Moura de Souza, Krishna Rocha Macedo Júnior, Ivan Carlos da Silva e Antônio 
Alcir de Freitas Júnior, sob a presidência do primeiro 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de abril de 2025. 
Art. 3
0 - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 28 de abril de 2025. 
Presidente 
11.11~e m
eme 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www. pa rn a m irim.rn .leg. br 
06/05/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
OFicial 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC 
228/2025 - DRH 
Portaria n° 228/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e 
CONSIDERANDO o disposto no art. 34, inciso II da Lei Orgânica do 
Município de Parnamirim/RN, o art. 32, § 1°, "a", do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Parnamirim/RN e o disposto no que determina a 
Lei Complementar n° 154/2019, nos artigos 24 a 27, RESOLVE: 
Art. 1° - DESIGNAR, para compor a Comissão de Desenvolvimento 
Funcional (Comissão de Gestão do Desempenho Funcional de Servidores 
Efetivos), conforme disposto na Lei Complementar n° 154/2019, os 
seguintes servidores: Eliseu Porto Varela, Donato Moura de Souza, 
Krishna Rocha Macedo Júnior, Ivan Carlos da Silva e Antônio Alcir 
de Freitas Júnior, sob a presidência do primeiro 
N° DIÁRIO 
DOM4632 
DATA PUBLICAÇÃO 
01/05/2025 
Art. 20 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de abril de 2025. 
Art. 3
0
- Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 28 de abril de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente 

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