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norma nº 229/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 229 / 2025
Date 2025-04-30
EmentaDESTITUIR A SERVIDORA, ANA ANGÉLICA COSTA BARROS, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, INSCRITA NA MATRÍCULA DE N° 062, DA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-III.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 229/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso 
de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade 
com a Lei Complementar n°0157/2019 de 04 de setembro de 2019. RESOLVE: 
Art. 1° - Destituir a servidora, Ana Angélica Costa Barros, Técnico de Nível 
Superior, inscrita na matrícula de n° 062, da Função Gratificada-FG-III. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Art. 3°-Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 30 de abril de 2025. 
Cés. r ug o clà.Paiva 
Presidente 
~nen 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
06/05/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
Diário OFicial 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte , 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC N° DIÁRIO 
229/2025 - DRH D0M4632 
Portaria n° 229/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n° 
0157/2019 de 04 de setembro de 2019. RESOLVE: 
Art. 1° - Destituir a servidora, Ana Angélica Costa Barros, Técnico de 
Nível Superior, inscrita na matrícula de n° 062, da Função Gratificada￾FG-111. 
DATA PUBLICAÇÃO 
01/05/2025 
Art. 2' - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Art. 3°-Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 30 de abril de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente 

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