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norma nº 242/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 242 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaDESTITUIR O SERVIDOR SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 242/2025 - DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso 
de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade 
com a Lei Complementar n°293/2025 de 16 de abril de 2025. 
RESOLVE:
Art. 1° - Destituir o servidor Samuel Zwinglio Bessa Saldanha de 
Azevedo, matrícula: 2328, Técnico de Informática, da Função Gratificada de 
Coordenador de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2025. 
César Au ust de i MIá 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 
harnemee~e ~~-1 "111.111111: 
Av. Castor Vieira Régis, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
07/05/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
Diáno 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC 
242/2025-DRH 
Portaria n° 242/2025 - DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n° 
293/2025 de 16 de abril de 2025. 
RESOLVE:
Art. 1° - Destituir o servidor Samuel Zwinglio Bessa Saldanha de 
Azevedo, matrícula: 2328, Técnico de Informática, da Função Gratificada 
de Coordenador de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica. 
N° DIÁRIO 
DOM4636 
DATA PUBLICAÇÃO 
07/05/2025 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogados as 
disposições em contrário. 
Art. 3
0 - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 243/2025 - DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de 
suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com 
a lei complementar n° 293 /2024 de 16 de abril de 2025, resolve: 
Art. 1° - Destituir a servidora Maria Aparecida Ramos da Silva, Jornalista, 
matrícula: 2321, da Função Gratificada de Coordenadoria de Assessoria de 
Comunicação. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogados as disposições ao contrário. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2025. 
eelleemememe
César ugust aiç' /
Pres'dente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n°, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 

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