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norma nº 245/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 245 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaDESTITUIR A SERVIDORA JOSILANE ALEXANDRE MARQUES, PEDAGOGO, MATRÍCULA: 2296, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO.
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ININ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
1" i PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 245/2025 - DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de 
suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com 
a lei complementar n° 293 /2024 de 16 de abril de 2025, resolve: 
Art. 1° - Destituir a servidora Josilane Alexandre Marques, Pedagogo, 
matrícula: 2296, da Função Gratificada de Coordenadoria da Escola do Legislativo. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogados as disposições ao contrário. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2025. 
César A usto de 
Presid te da Câmara Municipal de P rnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
07/05/205 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
Diário OFicial 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte } 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC 
245/2025-DRH 
Portaria n° 245/2025 - DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes e em conformidade com a lei complementar n° 
293 /2024 de 16 de abril de 2025, resolve: 
Art. 1° - Destituir a servidora Josilane Alexandre Marques, Pedagogo, 
matricula: 2296, da Função Gratificada de Coordenadoria da Escola do 
Legislativo. 
N° DIÁRIO 
DOM4636 
DATA PUBLICAÇÃO 
07/05/2025 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogados as 
disposições ao contrário. 
Art. 3
0
- Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 

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