| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 245 / 2025 |
| Date | 2025-05-05 |
| Ementa | DESTITUIR A SERVIDORA JOSILANE ALEXANDRE MARQUES, PEDAGOGO, MATRÍCULA: 2296, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. |
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ININ CÂMARA MUNICIPAL DE 1" i PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 245/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com a lei complementar n° 293 /2024 de 16 de abril de 2025, resolve: Art. 1° - Destituir a servidora Josilane Alexandre Marques, Pedagogo, matrícula: 2296, da Função Gratificada de Coordenadoria da Escola do Legislativo. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogados as disposições ao contrário. Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2025. César A usto de Presid te da Câmara Municipal de P rnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 07/05/205 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Diário OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte } INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria N° DOC 245/2025-DRH Portaria n° 245/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com a lei complementar n° 293 /2024 de 16 de abril de 2025, resolve: Art. 1° - Destituir a servidora Josilane Alexandre Marques, Pedagogo, matricula: 2296, da Função Gratificada de Coordenadoria da Escola do Legislativo. N° DIÁRIO DOM4636 DATA PUBLICAÇÃO 07/05/2025 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogados as disposições ao contrário. Art. 3 0 - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN