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norma nº 246/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 246 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaDESTITUIR O SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA:2344, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCOORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
• PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 246/2025 - DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso 
de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade 
com a Lei Complementar n° 293/2025 de 16 de abril de 2025. 
RESOLVE:
Art. 1° - Destituir o servidor Antônio Alcir de Freitas Junior, 
matrícula:2344, Técnico de Informática, da Função Gratificada de subcoordenador de 
Tecnologia da Informação. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário. 
Art. 3
0 - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2025. 
inell:1111111 
César ugusto au 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, sing, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
07/05/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
Diário OFicial 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC 
246/2025-DR H 
Portaria n° 246/2025 - DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n° 
293/2025 de 16 de abril de 2025. 
RESOLVE:
Art. 1° - Destituir o servidor Antônio Alcir de Freitas Junior, 
matricula:2344, Técnico de Informática, da Função Gratificada de 
subcoordenador de Tecnologia da Informação. 
N° DIÁRIO 
DOM4636 
DATA PUBLICAÇÃO 
07/05/2025 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogados as 
disposições em contrário. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 

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