| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 248 / 2025 |
| Date | 2025-05-05 |
| Ementa | DESIGNAR MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, MAT.2310, AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE OUVIDOR, CONFORME A LEI 225/2022, PUBLICADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2022. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE Pniene PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 248/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1° - Designar Maria Edinara Mesquita Bueno, mat.2310, Agente administrativo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, para desempenhar a função de Ouvidor, conforme a lei 225/2022, publicada em 15 de outubro de 2022. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Art. 3 0 - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2025. mem e C é s r Augus a d aia Presidente da Câmara Municipal de arnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br O7/O5/205 • Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Diário Oncial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria N° DOC 248/2025-DRH Portaria n° 248/2025 - DRI-1 O PRESIDE= DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: An. 1° - Designar Maria Edinara Mesquita Bueno, mat.2310, Agente administrativo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, para desempenhar a função de Ouvidor, conforme a lei 225/2022, publicada em 15 de outubro de 2022. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. N° DIÁRIO DOM4636 Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. DATA PUBLICAÇÃO 07/05/2025 Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN