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norma nº 249/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 249 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaEXONERAR FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA: 2535, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DE VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 249/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar Francisco Canindé da Silva Pereira, matrícula: 
2535, do cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — 
símbolo: AEL, existente nesta casa, com lotação no gabinete de Vereador Marcos 
Antônio Gomes da Silva. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025. 
Art. 3
0 - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2025. 
Cés o d Maia 
Presidente 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
07/05/.2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/FtN Página 1 de 1 
é 
r' 
Diário Onda 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC 
249/2025 - DRH 
Portaria n° 249/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar Francisco Canindé da Silva Pereira, matricula: 2535, 
do cargo comissionado de Assessor Especial do Processo Legislativo — 
símbolo: AEL, existente nesta casa, com lotação no gabinete de Vereador 
Marcos Antônio Gomes da Silva. 
N° DIÁRIO 
DOM4636 
DATA PUBLICAÇÃO 
07/05/2025 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2025. 
César Augusto de Paiva Mala 
Presidente 

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