| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 251 / 2025 |
| Date | 2025-05-06 |
| Ementa | DESTITUIR O SERVIDOR RODRIGO CARLO GURGEL MARTINIANO, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 035 DA FUNÇÃO GRATIFICADA- FG-I. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 251/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n°0157/2019 de 04 de setembro de 2019. RESOLVE: Art. 1° - Destituir o servidor RODRIGO CARLO GURGEL MARTINIANO, AGENTE LEGISLATIVO, inscrito na matrícula de n° 035 da Função Gratificada- FG-I. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art. 3°-Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 06 de maio de 2025. 111.~im mie emennire César gusto d P. 0 Y aia Presidente da Câmara Municipal d Parnamirim/RN Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 07/05/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte , INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria N° DOC 251/2025-DRH Portaria n° 251/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n° 0157/2019 de 04 de setembro de 2019. RESOLVE: Art. 1° - Destituir o servidor RODRIGO CARLO GURGEL MARTINIANO, AGENTE LEGISLATIVO, inscrito na matricula de n° 035 da Função Gratificada- FG-1. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogadas as N° DIÁRIO DOM4636 DATA PUBLICAÇÃO 07/05/2025 disposições em contrário. Art. 3°-Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 06 de maio de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN