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norma nº 255/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 255 / 2025
Date 2025-05-06
EmentaDESTITUIR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, AGENTE DE CERIMONIAL, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 038, DA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-III.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
11 PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 255/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso 
de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade 
com a Lei Complementar n°0157/2019 de 04 de setembro de 2019. RESOLVE: 
Art. 1° - Destituir o servidor ELISEU PORTO VARELA, AGENTE DE 
CERIMONIAL, inscrito na matrícula de n° 038, da Função Gratificada-FG-III. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3°- Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 06 de maio de 2025. 
Cés r Augusto i aia 
Presidente da Câmara Municipal de arnamirim/RN 
Ileeneememei
iii9111:1111: 
Av. Castor Vieira Régis, s/n°, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
07/052025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
Diário ()Fida' 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO 
Portaria 255/2025-DRH D0M4636 
Portaria n° 255/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n° 
0157/2019 de 04 de setembro de 2019. RESOLVE: 
Art. 10 - Destituir o servidor ELISEU PORTO VARELA, AGENTE DE 
CERIMONIAL, inscrito na matricula de n° 038, da Função Gratificada￾FG-111. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogadas as 
DATA PUBLICAÇÃO 
07/05/2025 
disposições em contrário. 
Art. 3°- Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 06 de maio de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Pamamirim/RN 

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