| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 255 / 2025 |
| Date | 2025-05-06 |
| Ementa | DESTITUIR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, AGENTE DE CERIMONIAL, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 038, DA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-III. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE 11 PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Portaria n° 255/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n°0157/2019 de 04 de setembro de 2019. RESOLVE: Art. 1° - Destituir o servidor ELISEU PORTO VARELA, AGENTE DE CERIMONIAL, inscrito na matrícula de n° 038, da Função Gratificada-FG-III. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art. 3°- Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 06 de maio de 2025. Cés r Augusto i aia Presidente da Câmara Municipal de arnamirim/RN Ileeneememei iii9111:1111: Av. Castor Vieira Régis, s/n°, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 07/052025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 Diário ()Fida' de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO Portaria 255/2025-DRH D0M4636 Portaria n° 255/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n° 0157/2019 de 04 de setembro de 2019. RESOLVE: Art. 10 - Destituir o servidor ELISEU PORTO VARELA, AGENTE DE CERIMONIAL, inscrito na matricula de n° 038, da Função GratificadaFG-111. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogadas as DATA PUBLICAÇÃO 07/05/2025 disposições em contrário. Art. 3°- Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 06 de maio de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Pamamirim/RN